ECONOMIA POPULAR , SOLIDÁRIA E AUTOGESTÃO:
o papel da Educação de Adultos neste novo cenário
(tendo como perspectiva a atuação da UFRGS)

Luís Oscar Ramos Corrêa (1)

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), nesta última década, tem sido alvo de reflexões/ações que colocam em xeque concepções e abordagens, algumas igênuas outras mecanicistas/utilitárias, até então dominantes nos cursos, projetos, mutirões em torno da escolarização (alfabetização) de jovens e adultos.

A falta de políticas públicas específicas para esta área e este público foi certamente um dos pontos que levaram à proliferação de iniciativas totalmentes desprovidas de um caráter crítico/reflexivo que contribuísse para que trabalhadore/as alunos/as se autorizassem a realizarem ações mais concretas em busca de uma melhor qualidade de vida sua, dos seus e da comunidade onde estão inseridos (2).

Por outro lado, com a reestruturação dos meios/modos de produção tendo como pano de fundo as políticas econômicas (neo liberais) adotadas neste últimos 15 anos, houve uma forte redução sistemática do emprego/trabalho. Poderíamos citar aqui algumas destas modificações no sistema de produção capitalista:

O forte investimento em novas tecnologias de ponta: informática, micro eletrônica, micro mecânica, robótica, biotecnologia, etc. (É bom lembrarmos que estas tecnologias – na sua grande maioria - têm sido patrocionadas e elaboradas pelas próprias empresas capitalistas e seus laboratórios);

Novas formas de gestão: qualidade total, círculos de controle de qualidade, reengenharia, etc. (Na sua grande maioria, estas formas foram importadas do modelo japones – entenda-se o Toyotismo );

Flexibilização financeira e das relações de trabalho (na sua grande maioria financiadas e idealizadas pelo Banco Mundial, FMI, BIRD, etc.).

Também é preciso levar em consideração que as políticas econômicas adotadas tendo como objetivo a estabilização dos preços (contenção da inflação), levam consequentemente a criação de um exército de reserva (tanto industrial quanto terciário), que tem um papel fundamental de estabilizador na atual economia(3).

Isto tem levado os setores populares a desenvolverem as mais variadas formas/atividades como alternativas de geração de renda e trabalho.(4) Estas formas/alternativas têm sido constantemente identificadas como parte da economia popular, mas nem sempre solidária.

ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA

Conforme TIRIBA(1998), nem toda economia popular é solidária e nem toda economia solidária é popular. É necessario refletir sobre qual o conceito/prática de economia popular e solidária que queremos construir.

A autora(5), compreende a economia popular como sendo composta, basicamente por cinco tipos de atividades e empreendimentos, explicitando a diversidade e complexidade que permeiam estas relações:

Soluções assistenciais e filantrópicas (mendigância, Programas Oficiais de assistência, etc);

atividades ilegais e pequenos delitos (venda de drogas, prostituição, pequenos furtos,etc);

iniciativas individuais não estabelecidas e informais (vendedores em geral, camelôs, etc);

microempresas e pequenas oficinas e negócios de caráter familiar, individual ou de dois ou três sócios ( as mais diversas formas de associativismo) ;

organizações econômicas coletivas, populares e solidárias, como as Cooperativas.

Diante desta perspectiva, podemos perceber que nem todas as atividades desenvolvidas na economia popular tem o caráter solidário. Seu principal objetivo é o de possibilitar a subsistência dos que a praticam e dos seus.

Também na dita economia solidária, podemos perceber que nem todas as inicitiavas são populares ou coletivas. Tiriba (1998) nos alerta para possibilidade de encontrarmos elementos de solidariedade em relações de outros extratos sociais, que não populares.

A necessidade desta diferenciação é fundamental pois, a tendência a generalização destes conceitos pode levar-nos a equívocos de análise de determinadas iniciativas econômicas, principalmente na elaboração de políticas públicas para este setor, o da economia popular e solidária.

Quando nos referimos a economia popular, estamos nos referindo a um determinado público, que abrange desde desempregados/as qualificados ou não, aos totalmente excluídos dos processos de desenvolvimento de tecnologias, dos programas sociais oficiais (saúde, habitação, educação, aposentadoria, etc), da distribuição de renda e do sistema econômico oficial. E se esta economia popular, de iniciativa popular, deseja ser solidária, é necessário averiguar de qual solidariedade estamos falando/agindo. O sentido do termo solidariedade que temos trabalhado, não se mescla ao paternalismo, caridade ou filantropia, mas sim, com comprometimento do trabalho coletivo, cooperativo, comunitário, comprometimento este que perpassa por uma nova ética nas relações humanas, nova ética nas relações de trabalho, econômicas e comerciais.

Gonçalo Guimarães (6) em entrevista recente, (Jornal da UFRGS, p.6/julho-2000) entende que não existe um movimento de Economia Solidária, mas sim movimentos de resistência:

" Estes movimentos estão tomando corpo, estão trabalhando na linha da sobrevivência e estão tendo respostas. Não contam com o apoio financeiro. Não conheço nenhum que tenha tido injeção de dinheiro, todos surgem de economia altamente popular. Essa economia solidária é, na realidade, uma possibilidade." (GUIMARÃES, 2000).

E vai mais adiante, ao afirmar que é necessário ter uma identidade, para que se possa construir a Economia Solidária, e essa identidade não deve ficar restrita a área econômica, pois:

"não há empreendimento sem sociedade. Eu não posso imaginar uma forma de produção se não imaginar um tipo de sociedade. Estudam-se as sociedades anteriores pela forma de produção. Uma é conseqüência da outra. A Industrialização não surge sem mudar a cidade, sem mudar a relação de poder. Não é possível uma produção capitalista numa sociedade solialista e vice-versa. Se estamos pensando numa outra forma de produção, não consigo ver esta outra forma de produção sem estar inserida numa forma de sociedade. A sociedade é uma organização muito maior do que a produção. Só dá para entender economia solidária como um projeto politico em sociedade (idem).

Isto é, a Economia Solidária não pode ser vista apenas como um movimento econômico, é necessário que estaja ligado a outros movimentos sociais que buscam a melhoria de qualidade de vida da população em geral.

Paul Singer entende a Economia Solidária como mais uma estratégia de luta do movimento popular e operário contra o desemprego e a exclusão social:

"A construção da economia solidária é uma destas outras estratégias. Ela aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista. Tudo leva a acreditar que a economia solidária permitirá, ao cabo de alguns anos, dar a muitos, que esperam em vão um novo emprego, a oportunidade de se reintegrar à produção por conta própria individual ou coletivamente..."(SINGER, 2000 p. 138).

Ampliando e qualificando a discussão, Euclides Mance (1999 p.178) tensiona no sentido de irmos para além do conceito de "economia solidária", refletindo que a noção, no seu sentido mais específico, de "economia" como "... ciência que trata dos fenômenos relativos à produção, distribuição, acumulação e consumo de bens materiais ou no sentido mais genérico da arte de bem administrar um estabelecimento qualquer...", não abarca todo o processo que envolve este fenômeno, isto é, a dita economia de solidariedade não pode ficar atrelada apenas aos indicadores ou as razões econômicas, de gerarem "novos postos de emprego", de reintegração de trabalhadores/as ao mercado formal de trabalho, de incentivar empreendimentos populares e solidários (autogestionários ou não) com vistas apenas a virem competir na economia do mercado capitalista, da distribuição de renda. Também nesse sentido, propõe o que ele chama de "Colaboração Solidária", que envolve estes procedimentos acima citados, mas que vai além:

"...ao considerarmos a colaboração solidária como um trabalho e consumo compartilhados cujo vínculo recíproco entre as pessoas advém, primeiramente, de um sentido moral de corresponsabilidade pelo bem-viver de todos e de cada um em particular, buscando ampliar-se o máximo possível o exercício concreto da liberdade pessoal e pública, introduzimos no cerne desta definição o exercício humano da liberdade..." (Ibidem, p.178).

Mance enfatiza o fator da co-resposabilidade, de uma nova ética nas relações econômicas, sociais, culturais e políticas no conceito de colaboração solidária:

"...O objetivo da colaboração solidária, entretanto, é garantir a todas as pessoas as melhores condições materiais, políticas, educativas e informacionais para o exercício de sua liberdade, promovendo assim o bem-viver de todos e de cada um ...mais do que isso, trata-se de uma compreensão filosófica da existência humana Segunda a qual o exercício da liberdade privada só é legítimo quando deseja liberdade pública, quando deseja que cada outro possa viver eticamente a sua singularidade dispondo das mediações que lhe sejam necessárias para realizar – nas melhores condições possíveis – a sua humanidade, exercendo a sua própria liberdade. Igualmente, sob esta mesma compreensão, a liberdade pública somente é exercida de modo ético quando promove a ética realizaçào da liberdade privada..."(Ibidem, p.179).

Esta discussão levanta uma das questões cruciais da economia (ou colaboração) solidária: a de que as várias formas de empreendimentos populares e solidários, que tem sido incubados, formados, assessorados por diversas organizações, públicas estatais ou não, e por agentes sociais das mais variadas áreas, dificilmente irão proposperar na economia capitalista, se não estiverem conectados a redes de consumo ético e solidário. Aqui a colaboração do livro de Mance torna-se fundamental, pois podemos perceber, pelos vários autores que citamos acima e pela nossa própria experiência(7), que os empreendimentos solidários não podem se tornar "ilha da fantasia" (8), algo que por si só superaria as desigualdades econômicas/políticas/sociais e culturais.

Se faz necessário, nessa concepção, articular os empreendimentos populares e solidários de forma que estes possam ter a possibilidade de realizarem negócios solidários entre os mesmos (sem descartar o mercado capitalista formal), isto é, fomentar as redes de colaboração solidária. Desta forma a atenção a expressão utilizada por Mance é essencial, pois além de negociar, os empreendimentos de economia solidária necessitam também de trocar conhecimentos, tecnologias e experiências. Nesse sentido a atenção vai para além dos fatores econômicos, pois necessariamente deve-se incentivar todo um conjunto de ações solidárias, entre elas a do consumo ético e solidário. Assim, um empreendimento que disponibiliza sua produção para uma determinada rede, precisa também se dispor a consumir produtos oferecidos por outros empreendimentos na mesma rede, não só pode consumir mas também trocar informações, soluções e ou problemas enfrentados. Mance conceitua redes solidárias como sendo:

"...uma articulação entre diversas unidades que, através de certas ligações, trocam elementos entre si, fortalecendo-se reciprocamente, e que podem se multiplicar em novas unidades, as quais, por sua vez, fortalecem todo o conjunto na medida em que são fortalecidas por ele, permitindo-lhe expandir-se em novas unidades ou manter-se em equilíbrio sustentável. Cada nódulo da rede representa uma unidade e cada fio um canal por onde essas unidades se articulam através de diversos fluxos. Um príncipio básico dessa noção de rede é que ela funciona como um sistema que se auto-reproduz, isto é, como um sistema autopoiético..." (Ibidem, p.24).

Neste panorama o consumo deve ser discutido criticamente pois, tudo que consumimos está envolto em um processo produtivo e a um determinado conceito de sociedade:

"...o consumo solidário ocorre quando a seleção do que consumimos é feita não apenas considerando o nosso bem-viver pessoal, mas igualmente o bem-viver coletivo. Esse tipo de conduta somente se torna possível quando as pessoas compreendem que a produção encontra a sua finalidade – ou seu acabamento – no consumo e que ele tem o impacto sobre todo o ecosistema e sobre a sociedade em geral..."

(Ibidem, p.29).

Isto é, todo o produto produzido ou serviço prestado tem algum tipo de trabalho humano (e consumido por nós) e pode Ter sido explorado pelo capital possibilitando ao dono do empreendimento acumular mais capital, tendo como base a expropriação da mais valia absoluta, relativa e extra. Sem falarmos da devastação ambiental e da poluição que poderá estar causando determinado processo produtivo.

Longe de esgotarmos a polêmica ou o assunto, nos parece que a complexidade do conceito de economia popular e solidária pôde ser aqui, de certa forma, discutida e ampliada a partir das concepções dos vários autores referenciados, o que adicionado a nossa experiência, delinea nossa perspectiva de visão e atuação.

AUTOGESTÃO

Até a década de 70, as organizações (empresas, instituições, fábricas, empreendimentos econômicos em geral) tinham como pano de fundo em suas gestões administrativas e de recursos humanos o modelo de Taylor, tendo como exemplo clássico o "Fordismo" (9). Citarei aqui três enfoques que Taylor considerava como os principais na organização dos processos de trabalho:

O primeiro princípio é o da dissociação do processo de trabalho das especialidades do trabalhador/a. O administrador/a asssume o cargo de reunir todo o conhecimento tradicional que no passado foi possuído pelos trabalhadores/as e, ainda de classificar, tabular e reduzir este conhecimento a regras, leis e fórmulas. O processo de trabalho não deve depender da capacidade dos trabalhadores/as, mas das políticas gerenciais;

O segundo princípio é de que todo possível trabalho cerebral deve ser banido da oficina e centrado no departamento de controle ou projeto. Pode-se chamar este o princípio da separação de concepção/execução;

e, o terceiro princípio, o monopólio do conhecimento para controlar cada fase do trabalho e seu modo de execução. Taylor enfatiza a necessidade de realização de planejamento e pré-cálculo de todos os passos e elementos do processo de trabalho, já que não existe como processo na imaginação do trabalhador/a, mas tão somente como um processo na mente da equipe de gerência.

Entre outros tantos motivos que levaram a uma possível decadência deste modelo, ficaremos aqui apenas com os que nos interessam neste momento:

inibição do potencial humano devido ao seu enclausuramento em especializações/divisões do trabalho;

fragmentação dos processos, esquadrinhamento e homogeinização do tempo e de horários;

alienação e estranhamento ao produto final e aos meio de produção;

destruição dos recursos naturais do planeta e poluição avassaladora.

Mas é preciso ter claro que, as novas formas de organização dos processos de trabalho elaboradas nas mesas das gerências (qualidade total, círculos de controle de qualidade, reengenharia, entre outras), por mais que tendam a cooptar e induzir os trabalhdores/as a participarem das decisões sobre determinadas diretrizes nos processos de produção ou organização do trabalho, as decisões de o que produzir, como produzir, para quem produzir e como gestar a produção e organização dos processos continuam nas mãos dos Executivos, Gerentes ou Patrões. Ricardo Antunes (1995) nos mostra que estas iniciativas são imbrionárias do modelo japonês (toyotismo):

"...O estranhamento próprio do toyotismo é aquele dado pelo "envolvimento cooptado", que possibilita ao capital apropriar-se do saber e do fazer do trabalho. Este, na lógica da integração toyotista, deve pensar e agir para o capital, para a produtividade, sob a aparência da eliminação efetiva do fosso existente entre elaboração e execução no processo de trabalho. Aparência porque a concepção efetiva dos produtos, a decisão do que e de como produzir não pertence aos trabalhadores. O resultado do processo de trabalho corporificado no produto permanece alheio e estranho ao produtor, preservando, sob todos os aspectos, o fetichismo da mercadoria..." (ANTUNES, 1995 p.34).

Diante disto, recorremos a Karel Kosik (1976), que nos alerta para o mundo da pseudoconcreticidade:

"...o mundo da pseudoconcreticidade é um claro-escuro de verdade e engano. O seu elemento próprio é o duplo sentido. O fenômeno indica a essência e, ao mesmo tempo, a esconde. A essência se manifesta no fenômeno, mas só de modo inadequado, parcial, ou apenas sob certos ângulos e aspectos..."(KOSIK, 1995 p.11).

Isto é, por um lado o toyotismo (uma das expressões utilizadas para identificar estes processos de transformação do capital) trabalha com promessas que parecem apontar para o desaparecimento do trabalho alienado, brutalizado, especializado e desmotivante, mas o que continua por detrás desta reorganização é a extração da mais valia absoluta, relativa e parcial.

Mas, o que tem direcionado a organização e gestão do trabalho nos empreendimentos populares e solidários é a Autogestão(10). Autogerir não é uma tentativa de democratizar a economia capitalista ou a forma de gestão dos empreendimentos capitalistas, mas mudar seus fundamentos. A autogestão pressupõe a participação de todos/as os envolvidos/as no empreendimento, a discutirem e realizarem todos os processos que envolvem a organização e produção do trabalho (seja prestação de serviços ou produção de bens), nos conduzindo a um outro patamar: não somos mais apenas empregados/as ou trabalhadores/as assalariados, mas gestores/as de nossos empreendimentos. É necessário recuperar o saber acumulado dos trabalhadores/as, resignificando os processos de trabalho que até então estavam/estão nas mãos dos gerentes e, agora, sob outra ótica: a do trabalho coletivo, cooperado e solidário. Neste sentido a autogestão pode vir a ser um elemento fundamental para uma nova forma de organizar os processos de trabalho, podendo quebrar com:

alienação do processo de trabalho (com a autogestão todos/as os envolvidos no empreendimento devem/podem participar das discussões e decisões a virem ser tomadas);

feitiche do conhecimento (com a participação de todos, num processo de educação continuada, o conhecimento poderá ser reconstruido com a participação de todos, não sendo um privilégio de apenas alguns);

a estrutura hierarquizada e vertical (com a autogestão não temos distribuição de poder, mas sim de responsabilidades, onde todas tem sua devida importância nas varias interfaces que se entrelaçam).

Mas, é preciso ter claro que o processo de autogestão não pode ficar restrito as atividades econômicas e sim, deve deslocar-se para as outras esferas e atividades que envolve nossa vida, como a política, a sociedade e a cultura.

É exatamente aí que começamos a perceber a importâcia de articularmos estas novas iniciativas/alternativas econômicas coletivas, populares e solidárias para geração de renda ou trabalho permeadas pela autogestão, com os processos educacionais, principalmente com a Educação de Adultos. Ninguém acorda ou acordará de um dia para o outro "autogestionário", se faz necessário um processo de reflexão crítica, concomitante com o desenvolvimento dos processos de trabalho, sobre esta possibilidade concreta de rompermos com a alienação e estranhamento na organização e elaboração dos processos do trabalho e da organização da sociedade como um todo.

EDUCAÇÃO DE ADULTOS

Qual então seria o papel da Educação de Jovens e Adultos, junto a esta possibilidade de construção da autogestão/novas relações de trabalho que estes empreendimentos populares e solidários para geração de renda e trabalho vêm desenvolvendo?

Torna-se imperativo avançar este debate, pois existe uma certa fragmentação quando falamos em Educação de Adultos e Educação para qualificação ou desenvolvimento/aperfeiçoamento técnico, para trabalhadores/as ou desempregados/as.

Muitos ainda percebem a Educação de Adultos como sendo simplesmente alfabetização, isto é, domínio da leitura e da escrita. Sabemos da importâcia crucial desta etapa, mas necessariamente a Educação de Adultos envolve outras áreas do conhecimento (da tecnologia, das ciências, da comunicação, da corporeidade, da política, etc) e outras linguagens (linguagem corporal, do teatro, da física/química, da informática, da televisão, etc.).

A Educação Básica de adultos (11), ainda que nos pareça apontar apenas para o domínio do alfabeto, da grafia e da leitura, obrigatoriamente nos leva para uma outra instância: aquela que vai mais além da atividade ligada à língua mas, também às relações de ordem social, econômica, política e cultural à qual pertencemos (12).

Tomamos como base para nossa discussão, o Programa de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Trabalhadores da UFRGS (13), sua filosofia básica se fundamenta numa proposta de educação libertadora, reflexiva, problematizante, dialógica, considerando-se a complexidade humana. Devido ao seu caráter de experiência pedagógica e tendo em vista esta filosofia fundamental, desenvolve-se atividades que diferem das propostas do ensino regular e dos manuais de alfabetização, tão divulgados nestes últimos anos.

O Curso se destaca pela ousadia de romper com os métodos tradicionais da

Educação Regular e dos manuais de alfabetização funcional ou utilitária (14), abrindo a discussão e a possibilidade de, no processo de ensino aprendizagem, os/as alunos/as e educadores/as poderem vivenciar outras possibilidades na re-leitura de suas realidades ( específicas ) e de lançarem outros olhares sobre a realidade social / cultural / política / comunitária a qual estão inseridos. Faz-se necessário discutirmos políticas públicas para Educação de Adultos, tendo como norte algumas questões: qual Educação que queremos? Para que e para quem servirá esta Educação? Qual público da EJA? Qual concepção de EJA estamos trabalhando?

Por outro lado a Educação técnica, de qualificação ou de aperfeiçoamento não deve ficar restrita ao domínio de manuais ou simplesmente práticas, onde o tecnicismo torna-se o ponto fundamental, isto é, onde o domínio de determinadas técnicas ou instrumentos ou equipamentos acaba sendo o fundamento educativo que permeia estes processos. Como nos alerta Frigotto não se trata de destruir a educação técnica, trata-se isto sim de "...mudar sua perspectiva de gestão e de concepção-política pedagógica..."(FRIGOTTO, 1995:205). É necessário refletir sobre a validade destes cursos, isolados na sua grande maioria de um processo mais crítico/reflexivo de Educação de/para Adultos. Outro engodo sobre a Educação técnica, de qualificação ou de aperfeiçoamento, é de ela por si só seria capaz de reintegrar os trabalhadores/as as mercado de trabalho/emprego, Gaudêncio Frigotto nos alerta para uma falsa idéia de que:

"...se o sistema educacional investir em uma determinada educação, visando o desenvolvimento de determinadas competências, aqueles que adquirirem essas competências terão emprego. Esta é uma ilusão brutal. Não negamos a importância da educação, que é crucial e fundamental, mas não por esse caminho...isolada não tem o poder de transformar a realidade social, cultural, política e econômica de uma sociedade marcada pelo estigma escravocrata e pela servil subordinação ao grande capital..." (FRIGOTTO, 1999:100).

Ao propormos uma intervenção radical da EJA no que diz respeito a este movimento, Economia (ou Colaboração) Solidária, estamos propondo que o trabalho seja o princípio educativo deste processo. Aqui cabe salientar que o conceito de trabalho ultrapassa a forma pela qual o sistema capitalista o transformou: emprego/trabalho assalariado, senão vejamos o que diz Kosik:

"...O trabalho, na sua essência e generalidade, não é atividade laborativa ou emprego que o homem desempenha e que, de retorno, exerce uma influencia sobre a sua psique, o seu habitus e o seu pensamento, isto é, sobre esferas parciais do ser humano. O trabalho é um processo que permeia todo o ser do homem e constitui a sua especificidade..." (KOSIK, 1976 p.180).

O trabalho, entendido como produção da vida, seria a essência da existência humana "...O trabalho mostra-se como momento fundante de realização do ser social, condição para sua existência; é o ponto de partida para a humanização do ser social e o motor decisivo do processo de humanização do homem..." (ANTUNES, 1995 p.123).

O processo desencadeiado pela autogestão requer o resgate do saber acumulado pelos trabalhadores/as, resignificando-o agora sob a ótica dos trabalhadores/as, ou como nos diz Antunes, o trabalho como centralidade da existência humana.

Temos trabalhado com a perspectiva de que a economia popular pode vir a ser solidária, de que a autogestão é a alternativa concreta de autonomia dos trabalhadores/as, de que a Educação de Adultos (tanto básica/fundamental como para qualificação técnica, administrativa, tecnologica ou aperfeiçoamento) que tenha o trabalho como princípio educativo, pode vir a ser um elemento de extrema importância no desenvolvimento e fortalecimento destas iniciativas e de que a organização comunitária é uma das bases do desenvolvimento de iniciativas coletivas (muitas vezes solidárias) que tenham como objetivo a resolução de problemas comuns.

ATUAÇÃO DA UFRGS

É com esta compreensão que o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos e o Núcleo de Economia Popular e Solidária, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul vêm, já há alguns anos trabalhando com Organização Comunitária(15) , com o apoio a iniciativas populares e solidárias para geração de renda e de trabalho e com formação, pesquisa e reflexão/crítica em Educação de Adultos. Mais especificamente, o Núcleo de Economia Popular e Solidária tem como um dos seus objetivos o de acompanhar as iniciativas populares que tenham o cunho COOPERATIVO, COLETIVO e SOLIDÁRIO, isto é, Cooperativas ou Associações populares para geração de renda e trabalho.

Nossa proposta não é permeada apenas pela possibilidade de inserir estes trabalhadores/as novamente no mercado de trabalho, mas, principalmente, pelas possibilidades que este tipo de empreendimento, as Cooperativas populares e solidárias possam proporcionar, tais como:

novas formas de gestão do trabalho através do trabalho cooperado e autogestão. Alguns autores têm enfatizado a necessidade de uma transformação cultural nas relações de trabalho para que os trabalhadores/as consigam assumir a gestão de seus empreendimentos, entendendo o trabalho cooperado como alternativa ao trabalho competitivo, uma vez que os trabalhadores/as não competem entre si e quebram a hierarquia administrativa. Este processo de transfomação cultural deve fundamentalmente passar pela Educação de Adultos;

novas relações de trabalho através do trabalho coletivo. O trabalho coletivo pressupõe a eliminação da lienação nas relações de trabalho, possível através de um processo contínuo de Educação crítica e reflexiva que desmistifique as várias etapas dos processo de produção, gestão e comercialização;

novas relações humanas através do trabalho solidário que pressupõe uma nova ética nas relações humanas, econômicas e comerciais;

relação direta entre trabalho e educação continuada, seja educação básica, seja de qualificação ou aprimoramento;

melhor qualidade de vida para todos os cooperados, não tendo como objetivo final o acúmulo de capital e ou bens.

Foi levando em consideração estes fundamentos que concretizamos nossa primeira parceria para o desenvolvimento do Projeto Convivência Urbana/99 (16), com a Comunidade de Belém Novo, junto com a Coordenação do Projeto " Acredite Belém Novo Pode Mais" , a Prefeitura de Porto Alegre (através da SMAM – Programa Guaíba Vive, DEMHAB e Gabinete do Prefeito) e ICLEI (International Council for Local Environmental Initiatives ) uma Organização não Governamental Canadense.

Uma das demandas desse Projeto era a formação de uma Cooperativa de Pescadores. No decorrer do Projeto, nossa equipe/UFRGS realizou uma pesquisa junto ao cadastro de pescadores que iriam formar a Cooperativa. A pesquisa mostrou que seria inviável um investimento tão alto para a formação de uma cooperativa constituída somente de Pescadores. Discutiu-se os dados conjuntamente com os parceiros e chegou-se à conclusão que deveríamos ampliar a abrangência da Cooperativa, abarcando outras categorias de desempregados na Região do Extremo Sul, tais como: trabalhadores em Construção Civil, trabalhadores em Serviços Gerais, Artesanato e Alimentação.

Durante 4 meses (setembro, outubro, novembro e dezembro/99), discutimos, conjuntamente com os interessados (aproximadamente 40 pessoas), a formulação do Estatuto e os fundamentos do cooperativismo solidário e democrático.

Finalmente, no dia 02 de dezembro de 1999 em Belém Novo, realizamos a Assembléia Geral onde foi aprovado o Estatuto da Cooperativa Mista de Trabalho do Extremo Sul. Ainda se faz necessário todo um apoio e assessoramento no que diz respeito a: discussões e realização de oficinas e cursos sobre: novas formas de gestão do trabalho – autogestão, ética nas relações humanas/e de trabalho, rotinas contábeis, Cooperativismo Solidário, Legislação de Cooperativas, estratégia de viabilidade econômica, Modelos de Desenvolvimento Econômico, Redes de Cooperação, Relações Sociais e humanas, entre outras demandas.

É importante salientar que o Estatuto aprovado tem duas iniciativas inovadoras:

A não renovação de nenhum Coordenador/a na próxima eleição, após dois anos, privilegiando o pensamento do rodízio na Coordenação para evitar a criação de castas, e permitir a formação de novos quadros, comprometendo os cooperados com a responsabilidade de gestar a Cooperativa.

A criação de um Conselho Comunitário, que terá como integrantes (além dos nove eleitos para a Coordenação Geral): um representante da Prefeitura, um representante da UFRGS, um representante do Orçamento Participativo da Região, um representante do Comércio local e três representantes da comunidade que não sejam associados a Cooperativa. Este conselho terá como uma de suas principais atribuições, discutir as linhas políticas, econômicas, sociais, administrativas e educativas adotadas ou não pela Cooperativa.

Concomitante a este processo desencadeamos uma parceria com as comunidades organizadas e com a Coordenação do Programa Compras Coletivas. Este programa foi desenvolvido durante aproximadamente 7 anos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Devido ao acúmulo de problemas acarretados durante este período (problemas de licitação, de atravessadores, inadimplência, falhas administrativas, etc) as comunidades envolvidas e a Coordenação do Programa começaram a discussão sobre a possibilidade de formarem uma Cooperativas Popular de Consumo. Durante 3 meses discutiu-se nas mais diversas comunidades de Porto Alegre o que é Cooperativismo Popular e Autogestionário, Estatuto e estratégias de ação. Esta Cooperativa já está formada e tem como objetivo principal a organização do consumo e dos consumidores. São aproximadamente 11 comunidades (pois está em expansão), 40 grupos, mais de 2000 pessoas envolvidas no Programa. Foi firmado um convênio entre a UFRGS e esta Cooperativa para assessoramento, transferência de tecnologia, projetos de educação continuada entre outras demandas. Esta Cooperativa já atua como base de uma rede de negócios solidários, isto é, vários produtos e ou serviços, de outros empreendimentos populares e solidários já estão sendo disponibilizados para as comunidades através de listas compostas por produtos que irão compor o rancho mensal das familias associadas. De um total de 70 itens, 26 já são produtos oriundos de empreendimentos populares e solidários, e que tem apresentado boa receptividade junto as comunidades. No primeiro mês, a cooperativa vendeu 14 mil quilos de alimentos, sendo que a diferença nos preços dos produtos pode chegar a 71,42%. Estamos desenvolvendo estudos para melhorarmos as informações sobre estes dados(17).

Nossas parcerias se ampliaram, estamos em fase final de um convênio com o Governo do Estado do RS ( SEDAI – Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais) sobre a confecção de um caderno Educativo/informativo sobre os processos e tramites legais para o registro de Cooperativas. Este caderno terá ainda conceitos de Economia Solidária, Cooperativismo, entre outros.

REFLEXÕES SOBRE ESTE CAMINHO

Estas experiências mostram que não existem receitas. A peculiaridade da realidade de cada comunidade, instituição, grupo é o que deve ser levado em consideração no desenvolvimento destas iniciativas. O desemprego, a precarização do trabalho, a flexibilização das relações de trabalho são problemas estruturais, atingem a muitos, mas as formas de abordá-los e buscar soluções não podem ser resumidas a saídas que procurem apenas suplantar a crise do sistema produtivo capitalista. Deve ter como horizonte a possibilidade de trabalharmos uma nova ética das relações humanas, a vinculação da educação com os processos de trabalho e as novas relações e (auto)gestão do trabalho, tendo como objetivo final não exclusivamente o lucro, mas sim, o ser humano.

Por isso se faz necessário repensar, de modo geral, a EJA que vem sendo desenvolvida "por aí". Sabemos, para que possamos repensar os processos de trabalho necessitamos repensar também, os processos educativos. Essa nova ética das relações humanas precisa também estar na ética das escolas. Uma EJA só tem validade quando os sujeitos com e a partir dela, se inserem na sociedade/comunidade, como interventores do/no processo político/social/econômico/cultural. Seres atuantes, autônomos e, ao mesmo tempo, solidários, que participem dos movimentos de sua comunidade: associações de moradores, clube de mães, participem do Orçamento Participativo, etc.

A EJA, partindo dessa filosofia e desencadeadora dos processo educativos pode contribuir para a qualificação cidadã desses sujeitos: críticos, interventores, autônomos e solidários, e para que realmente possa cumprir seu papel nesse novo cenário.

Mas continuamos com algumas questões de fundo que só o tempo poderá nos responder: como desbrutalizar, remotivar, dar criatividade ao trabalho dito manual, sem fetichizar ou reificar o dito trabalho intelectual? E este trabalho, trabalho como produção da vida, como resignifica-lo com o ideal coletivo e solidário? Quais serão as melhores alternativas para tornarmos a autogestão uma estratégia de vida em sociedade?

Notas

Referências Bibliográficas:

Revista do Programa de Ensino Fundamental de Jovens e Adultos das UFRGS. Diversos Autores. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1997.

TIRIBA, Lia Vargas. Economia Popular e Produção de uma Nova Cultura do Trabalho: contradições e desafios frente à crise do trabalho assalariado, in Educação e crise do Trabalho: Perspectivas de final de século, Org. Gaudêncio Frigotto – Petrópolis, RJ : Vozes, 1998.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento:teorias em conflito, in Educação e crise do trabalho: Perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ : Vozes, 1998.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre as Metamorfoses e a Centralidade do mundo do trabalho. Campinas, SP : Cortez, 1995

ARRUDA, Marcos. Globalização e sociedade civil: repensando o cooperativismo no contexto da cidadania ativa. Ed. PACS, Rio de Janeiro, 1996.

GUIMARÃES, Gonçalo. Ossos do Ofício. Rio de Janeiro, 1998.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto.Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.

SINGER, Paul. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 2000.

SINGER, Paul. Utopia Militante. São Paulo: Vozes, 1998.

MANCE, Euclides André. A revolução das Redes: a colaboração solidária como uma alternativa pós-capitalista à globalização atual. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

CORRÊA, Luís Oscar Ramos. Organização popular:: uma possibilidade de construção com participação da comunidade universitária. Porto Alegre, xerox, 1997.